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Nossa História

Desde 2003 no mercado, com escritórios nas cidades de Nova Odessa, Campinas e São Paulo a Advocacia Gazzetta possui o know-how necessário para identificar necessidades, elaborar metodologias e transmitir conhecimento de técnicas de administração jurídica, visando a obtenção dos melhores resultados para seus clientes.

Para maior agilidade, a Advocacia Gazzetta disponibiliza para seus assessorados um banco de dados com acesso a informações de processos judiciais e administrativos.

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO CIVIL

DIREITO TRABALHISTA

DIREITO MÉDICO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMPLIANCE JURÍDICO

AUDITORIA JURÍDICA

Equipe

Dr. Carlos Eduardo Picone Gazzetta

Advogado com inscrição na OAB/SP sob nº 216.271.

Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Relator da 15ª Turma do Tribunal de Ética de São Paulo.

OAB/SP 216.271

eduardo@advocaciagazzetta.com.br

CARLOS EDUARDO
PICONE GAZZETTA

Advogado – OAB/SP 216.271

CHRISTIAN ROGER
KLITZKE

Advogado – OAB/SP 204.256

FABÍOLA BARCELLOS
HILÁRIO RODRIGUES

Advogada – OAB/SP 247.670

MARCIA MARIZA
CIOLDIN

Advogada – OAB/SP 188.834

ANA CARLA YANSSEN
BORRASCAª

Advogada – OAB/SP 167.052

JULIANA FACIROLI DA
SILVA SANTOS

Previdenciarista

WERINGTON ROGER
RAMELLA

Advogado – OAB/SP 206.291

LEONARDO
MOLDERO

Legal Counsel

CLÁUDIA ADRIANA
ALBRECHT KLAVA

Gerente Administrativa

MARIA EDUARDA
BEZERRA

Assistente Administrativo

DERLAINE SOUSA
DE JESUS

Assistente Administrativo

RAISILA DOS SANTOS
SILVA

Auxiliar

SOFIA DINIZ
GUIMARÃES

Paralegal

JULIA DE OLIVEIRA
CERESER

Paralegal

Conteúdo Gazzetta

Contrato de Namoro

10/09/2024

Nos dias atuais, em meio a uma sociedade em constante mudança que influencia as relações humanas, o conceito de namoro adquire novos aspectos, destacando a

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Must Criativa Propaganda

  • Direito Societário e Empresarial

Direito Societário e Empresarial é o ponto forte da Advocacia Gazzetta.

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário, não apenas almejando a diminuição de custos, mas também a prevenção de possíveis litígios entre sócios e sucessores. Um assunto de extrema complexidade que envolve aspectos relacionados à diversas esferas do Direito, como Direito Tributário, Civil, Comercial, entre outras.

Com profissionais extremamente capacitados, atuamos com equipe multidisciplinar na prestação dos seguintes serviços:

  • Elaboração personalizada de contratos;
  • Propositura e acompanhamento de processos nas áreas Cível, Comercial, Internacional e Financeiro;
  • Assessoria jurídica aos Departamentos Administrativo, Comercial, Pessoal e Financeiro;
  • Diligências administrativas junto a órgãos públicos e privados;
  • Elaboração de pareceres jurídicos;
  • Preparação de notificações extrajudiciais para diversos fins;
  • Acompanhamento dos aspectos gerais de cobrança extrajudicial.
  • Direito Tributário

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

  • Prestamos consultoria especializada na área tributária, analisando preventivamente os procedimentos fiscais adotados, inclusive apurando eventuais créditos a serem recuperados;
  • Elaboração e apresentação de defesa e recursos administrativos; elaboração de requerimentos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos;
  • Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização relacionadas a tributos Federais, Estaduais e Municipais;

 

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

  • Na análise do produto e do processo de produção podemos identificar créditos administrativos passíveis de recuperação, os quais decorrem, na maioria dos casos, do excesso de lançamentos fiscais, parametrização de ERPs, automatização dos recebimentos, ausência de análise das notas fiscais, entre outros.
  • Realizamos análises nas despesas com manutenção de máquinas, contas de energia elétrica, aluguel de imóveis e armazenagem, fretes nas aquisições e nas vendas e, especificamente para PIS, COFINS e ICMS, a fim de segregar aqueles passíveis de créditos.
  • Na análise do produto e do processo de produção podemos identificar créditos administrativos passíveis de recuperação, os quais decorrem, na maioria dos casos, do excesso de lançamentos fiscais, parametrização de ERPs, automatização dos recebimentos, ausência de análise das notas fiscais, entre outros.
  • Realizamos análises nas despesas com manutenção de máquinas, contas de energia elétrica, aluguel de imóveis e armazenagem, fretes nas aquisições e nas vendas e, especificamente para PIS, COFINS e ICMS, a fim de segregar aqueles passíveis de créditos.
  • Direito Civil

DIREITO CONTRATUAL

  • Elaboração de contratos em geral;
  • Intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis;
  • Assessoria em negociação comercial, acordos judiciais e extrajudiciais;
  • Assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

 

DIREITO DAS COISAS

  • Litígios que envolvem posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia.

 

DIREITO DA FAMÍLIA

  • Separações e divórcios;
  • Reconhecimento e dissolução de União Estável;
  • Alimentos, execução de alimentos e revisional de alimentos;
  • Guarda e regularização de visitas;
  • Sequestro de bens.

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • Consultoria e assessoria em todas as demandas relacionadas à relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais Cíveis;
  • Ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos;
  • Ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo.

 

DIREITO SUCESSÓRIO

  • Inventários;
  • Arrolamentos;
  • Petições de herança;
  • Elaboração de testamentos;
  • Alvarás;
  • Formais de partilha.

 

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Contratual e extracontratual;
  • Ações de indenização por dano material e moral.
  • Direito Trabalhista

RECLAMADA

  • Auxiliando empresas mensalmente através de contratos de assessoria ou individual, apresentando defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da reclamatória, inclusive com a impetração de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho;
  • Realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento;
  • Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada.

 

RECLAMANTE

  • Dissídios individuais e coletivos, atuando na elaboração da Reclamação Trabalhista, na defesa dos interesses do cliente (escrita ou oral) e acompanhando a reclamatória, inclusive com a impetração de recurso ao Tribunal Regional do Trabalho;
  • Realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento e posterior liquidação de sentença.
  • Direito Médico

Atuamos na defesa de profissionais de saúde perante o Conselho Federal de Medicina (CFM) em processos ético-profissionais (PEP), garantindo um acompanhamento jurídico especializado em questões éticas.

Atuamos também na gestão jurídica de clínicas médicas, hospitais e Instituições de saúde, oferecendo consultoria na necessidade tributária de equiparações e benefícios fiscais, além de administração de passivos cíveis e trabalhistas.

  • Direito Previdenciário

PROCESSO  ADMINISTRATIVO – INSS

Iniciamos todo processo previdenciário através do protocolo Administrativo, que acontece pelos canais de Atendimento da Previdência Social e terminamos com uma decisão administrativa que reconhece ou não o direito ao benefício ou serviço pretendido.

Nosso trabalho é instrumento fundamental para a busca e reconhecimento dos direitos previdenciários, sendo através dele que a parte poderá dizer à autarquia previdenciária o que deseja e obter uma resposta, seja de:

  • Aposentadorias;
  • Pensões;
  • Auxílios;
  • Amparos assistenciais;
  • Revisões;
  • Suporte.

 

Ainda existe a possibilidade de recursos junto ao INSS das decisões indeferidas ou canceladas administrativamente, com o intuito de nova análise do caso e, a possibilidade de alteração da decisão anteriormente indeferida.

Via de regra, é preciso primeiro o requerimento administrativo, diretamente no INSS, antes de partir para a via judicial.

 

PROCESSO JUDICIAL

Aqui buscamos modificar a decisão que ocorreu em âmbito administrativo. Ou seja, quando o segurado se sente lesado por alguma decisão da Previdência Social, ele pode entrar com uma ação na esfera judicial.

O que vem ocorrendo frequentemente, devido ao crescente número de pedidos de benefícios negados pelo INSS, fazendo com que seja necessário recorrer ao Poder Judiciário para garantir seus direitos.

Além dessa constante negativa de benefícios, também há muita demora na análise dos pedidos, gerando também o direito a ação judicial para solicitação que o pedido administrativo seja analisado dentro do prazo legal.

O que vem ocorrendo na maioria dos casos judiciais, é o oferecimento de acordo por parte do próprio INSS, para assim, encerrar o processo e começar a pagar o seu benefício de direito, anteriormente negado na esfera administrativa.

  • Compliance Jurídico

Nossa expertise em Compliance Jurídico oferece um acompanhamento completo, desde a implementação de políticas e procedimentos até a monitoração contínua, mitigando riscos e otimizando seus processos.

  • Auditoria Jurídica

Através de uma metodologia rigorosa e confidencial, realizamos Auditorias em todo o passivo jurídico, garantindo a conformidade com a legislação e prevenindo novos litígios.

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